segunda-feira, 2 de março de 2015

METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.



LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. - 


Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

LEGISLAÇÃO: SERVIDOR DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA


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Clique Aqui ==> Instrução Normativa 001/2014: MÓDULO e DFC

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Clique Aqui: Lei Complementar 347, 20 de fevereiro 2004. DISPÕE  SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNIRAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Clique Aqui: Instrução Normativa 003/2008, 06 de março de 2008.: normas e critérios do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia.

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Clique Aqui: Lei Complementar 11.967, 29 de setembro de 2014: novo Plano de Cargo e Carreira dos profissionais de educação do Município de  Uberlândia.

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Clique Aqui: Decreto 15.175 e 15.176, 29 de setembro de 2014: regulamenta o período de recesso dos servidores da educação e reduz a jornada de trabalho do educador infantil.

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Clique Aqui: Decreto 15.413, 16 de janeiro de 2015: estabelece normas para progressão por qualificação.

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Clique Aqui: Decreto 15.414, 16 de janeiro de 2015: estabelece normas para progressão funcional dos educadores infantis.

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Clique Aqui: Decreto 15.415, de 16 de janeiro de 2015: enquadramento no novo Plano de Cargo e Carreiras dos funcionários da Prefeitura Municipal de Educação.

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Clique Aqui: Decreto 15.267, de 13 de novembro de 2014: horários de descanso dos funcionários com carga horária superior a 8 horas diárias

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